Esta Norma estabelece os requisitos mínimos exigíveis para a fabricação, controle da qualidade e aceitação de peças pré-moldadas em concreto para execução de fossa séptica para sistemas enterrados. Esta Norma estabelece também as características dos materiais, parâmetros de dosagem, características do acabamento, método de cura, dimensões e tolerâncias, bem como critérios para inspeção, ensaios e parâmetros para aceitação de peças pré-moldadas de concreto destinadas a execução de fossa séptica.