Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para fabricação e aceitação de tubos de concreto e respectivos acessórios, segundo as suas classes e dimensões, destinados a condução de águas pluviais, esgoto sanitário e efluentes industriais. Podem ser produzidos tubos de classes de resistências superiores às especificadas nesta Norma, devendo atender aos requisitos estabelecidos nas Seções 4 e 5.